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Trabalho final de política

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Mensagem por Admin Qui Dez 08, 2011 8:03 am

Introdução
Desde os primeiros teóricos a tratar sobre o tema da política (de Platão a Hobbes), todos se preocuparam em discorrer sobre as formas de governo existentes e qual delas seria a melhor.
Mesmo em contextos bem diferentes como as pólis gregas do século IV a.C, como o surgimento dos estados nacionais do século XVI, todos trataram de analisar qual seria a maneira mais apropriada de o governante se portar e como deveria este conduzir o estado e tomar suas decisões.
A dúvida de quem e como deveria governar é um tema que permaneceu por muito tempo nas ciências políticas e foi tratado de diversas maneiras ao longo dos anos. Porém, apesar das diferenças entre ambos os autores, os bons governantes, a medida do possível, deveriam agir de modo a garantir o melhor para todos, o que muda a partir dos anos são as diferentes perspectivas do que seria o melhor.
Cabe aqui analisar as idéias do bom governante para Platão e Maquiavel no contexto de suas respectivas concepções políticas, comparando o governante filósofo com o príncipe e contrastando as diferentes concepções de como cada governo deveria agir por meio da dicotomia entre os pensamentos dos dois autores. Começaremos discutindo as perspectivas sobre a política em cada um deles.

Platão
Para Platão a definição de homem é o homem que vive e participa da sociedade política, o homem livre, ou cidadão. A moral do homem é, sobretudo, uma moral política.
A época de Platão era marcada pela corrupção predominante em todo mundo grego o que contribuiu para que ele pensasse uma nova forma de governo onde as verdades absolutas governassem a vida de todos os cidadãos da pólis.
Para Platão, existiam quatro formas de governo: a Tinocracia, a Oligarquia, a Democracia e a Tirania, organizadas nesta ordem da considerada menos pior para a pior. Segundo ele, cada forma de governo tem o elemento que a define, o seu princípio fundante. Uma forma de governo se degenera e passa para outra quando o seu princípio fundante deteriora-se, sendo que esses se deterioram a partir de guerras civis entre os governantes, a partir de uma perspectiva geracional por meio de conflitos. Esse ciclo entre as formas de governo é o que Platão chamou de Anaciclose.
Porém, nenhuma dessas formas é considerada realmente boa ou justa, pois qualquer uma delas passará para a outra quando seu princípio fundante deixar de existir e todos esses exemplos de regimes políticos nada mais são do que expressões de características humanas baseados em sentimentos e é por esse motivo que são regimes imperfeitos e geradores de guerras civis sem fim. Um regime que busca a estabilidade perene deve ser constituído pela razão (Logos). Esse novo regime idealizado por Platão deveria ser sustentado pela Educação (Paidéia) e a Justiça (Dikê).
Segundo Platão, todo homem nasce com uma alma dividida em três partes, afetiva, volitiva e intelectiva, em cada cidadão predominava um desses estados. A educação, além de encontrar na alma de cidadão suas reais capacidades, deveria conduzir o individuo a ocupar o seu devido lugar na sociedade.
Deveria ser obrigação da sociedade encontrar uma função adequada para essas capacidades aperfeiçoadas pela educação. Os do estado afetivo seriam os produtores, aqueles envolvidos com a matéria, os do estado volitivo seriam os guardiões, envolvidos com a pátria e os do estado invectivo seriam os filósofos, envolvidos com o intelecto.
Essa nova forma de governo pressupunha que o governante fosse educado para governar, pois, segundo Platão, o exercício do poder é doloroso e só poderá ser exercido pelos que foram preparados para assumi-lo. Para afirmar isso, Platão utiliza da alegoria do mito da caverna, onde propõe a Glauco que imagine alguns homens amarrados no fundo de uma caverna, de modo que somente pudessem ver o fundo da mesma. Esses homens vivem a observar as sombras causadas pela luz de uma fogueira posta acima deles. Entre os prisioneiros e a fogueira passam, perpendicularmente, como se por uma estrada, as coisas da realidade. Portanto, os homens estão fadados a observar apenas as sombras da realidade. Contudo, a partir do momento em que se libertam das correntes que os amarram ao fundo da caverna estes podem contemplar as formas da realidade fora da caverna. Esses homens que se libertaram são os Filósofos e cabe a eles levar a realidade para os outros homens dentro da caverna. Dessa forma, os únicos que poderiam governar a pólis e assumir o poder são esses filósofos, pois são os únicos capazes de entender e se guiar pelas verdades absolutas. Essa nova política platônica e o Estado deveriam ter seus fundamentos na filosofia, pois somente assim teriam acesso aos valores de justiça e bem, que seria o verdadeiro Estado.
Portanto, para Platão não existe separação entre Ética e Política porque, segundo ele, essa relação entre a ética e a ciência do estado é evidente. O homem só pode ser explicado moralmente se for explicado politicamente.

Maquiavel
Segundo Maquiavel, Política diz respeito à concentração de poder, e o elemento fundamental do poder é a violência, então, a política deve deter o controle da violência. Ele vai usar a história para reconhecer no passado a forma de compreender o presente.
Maquiavel parte de uma perspectiva contrária a de Platão. Para Maquiavel a caverna de Platão seria a realidade e cabe a nós aprendermos a lidar com isso. Maquiavel rejeita a tradição idealista e mantêm uma ruptura com todo o conhecimento antigo, ou seja, a substituição do reino do deve ser, pelo reino do ser. Considera a realidade concreta, a verdade efetiva das coisas. Segundo ele, deve-se ver e examinar a realidade tal como ela é e não como se gostaria que ela fosse.
O problema central da análise política de Maquiavel é descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos, ou seja, como preservar a ordem e como instaurar um Estado estável. Assim, o príncipe não é um ditador, é um fundador do estado, cabe a ele manter a ordem e o equilíbrio em uma nação que se encontre ameaçada de decomposição. É função do príncipe encontrar mecanismos que imponham a estabilidade das relações e que sustentem uma determinada correlação de forças.
Sugere que há basicamente duas formas de governo, o Principado e a República. A escolha de uma ou de outra não depende da vontade mais sim da real situação. Assim, quando a nação encontra-se ameaçada de deterioração, é necessário um governo centralizador e forte, quando, ao contrário, a sociedade já se encontra em uma forma de equilíbrio, ela já está preparada para a República.
Contudo, só a força não mantém o governante no poder, não se trata apenas de força bruta desnecessária, mais sim uma utilização virtuosa da força. O exercício da Política exige virtú, que seria o domínio sobre a fortuna. Virtú para Maquiavel seria a capacidade de agir sobre as circunstâncias, as quais não se podem prever, são ações estratégicas, seriam medidas que deteriam os desígnios do destino, e fortuna seriam essas circunstâncias inesperadas para o bem ou para o mal e que mudam totalmente as regras do jogo.
“No entanto, visto que não é nulo o nosso livre arbítrio, creio poder ser verdadeira a arbitragem da fortuna sobre metade de nossas ações, mais que etiam ele tenha nos deixado no governo da outra metade, ou cerca disso. E eu a comparo a um desses rios caudalosos que, em sua fúria, inundam os planos assolam as árvores e as construções, arrastam porções de terreno de uma ribeira à outra: todos então fogem ao seu irromper, nenhum homem resiste ao seu ímpeto, cada qual incapaz de opor-lhe um obstáculo. E, em que passe assim serem [esses rios], aos homens, não é verdade, em tempo de calmaria, a possibilidade de obrar proveniente diques e barragens, de sorte que, em advindo de uma cheia, suas águas escoem por um canal ou que seu ímpeto não seja nem tão incontrolável nem tão avassalador.” (Maquiavel, O Príncipe, Pág. 120)
Maquiavel, ao contrário de Platão, separa a Ética da Política. A Ética deve valer na esfera privada mas não na esfera pública. Ao governante, mais importante do que ser é parecer.
Comparação
Cabe agora comparar e contrastar as idéias do bom governante em Platão e Maquiavel levando em conta esses aspectos de suas respectivas concepções políticas.
A diferença mais notável entre os dois é, antes de tudo, o método. O método histórico utilizado por Maquiavel é, de fato, realista, ele procura aquilo que a realidade nos passa. Põe-se a estudar os governos pela perspectiva histórica. Por outro lado, Platão prefere deduzir sua teoria, sendo assim completamente idealista e herdeiro da concepção das verdades absolutas.
Para Platão, o bom governante é aquele que considera os seus interesses subordinados aos interesses do estado. Portanto, a política seria a arte de administrar o todo, tendo como finalidade o bem geral dos cidadãos. Diferente da concepção de Maquiavel, Platão acreditava que o estado deveria ser organizado de forma harmônica, livre das disputas de classes. Cabe ao governante assegurar essa paz.
Para Maquiavel um bom governante é aquele que domina as duas formas de governar, a primeira pelas leis e outra pela força, como a primeira não se mostra suficiente é indispensável a um príncipe saber utilizar de suas duas faces, a de homem e a de animal. Disso se segue que o príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, integro e religioso, é melhor que não o seja de fato, pois assim estará pronto para agir da melhor forma sempre. Mas é importantíssimo que ele pareça ser para ser bem quisto por seu povo.
"O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com os poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitirem os distúrbios que levem ao assassino e ao roubo. Tais ocorrências, de modo geral prejudicam toda a comunidade enquanto as execuções ordenadas pelo príncipe só afetam uns poucos indivíduos isolados." (Maquiavel, O Príncipe pág. 87).
Maquiavel destaca a história de Severo que derrotou Negro com o auxílio de Albino e, posteriormente, Albino por meio de traição velada como um ótimo exemplo de governante que soube utilizar a força sendo um leão feroz e a inteligência como uma astuta raposa, tornando-se temido e admirado por todos sem ser odiado pelas milícias. O príncipe deve esquivar-se de tudo aquilo que o faria odioso e desprezível evitando usurpar os bens e as mulheres de seus súditos. Antonio Caracalla, filho de severo, foi um governante igualmente feroz, mas não soube ser tão astuto quanto seu pai, abusando da crueldade executando muitos romanos e toda Alexandria tornando-se temido e odiado, esse teve um triste fim sendo executado por um centurião de suas próprias linhas.
Marco, Pertimax e Alexandre foram governantes que abusaram da humanidade, sendo justos e inimigos da crueldade, todos tiveram um fim rápido, assassinados logo no início de seus governos por revoltas populares ou traição.
Assim, ele afirma sua colocação anterior,
“Muitos foram os que conceberam repúblicas e principados que jamais foram vistos ou reconhecidos como tais. Há, porém, uma tão grande distância entre o modo como se vive e o modo como se deveria viver que aquele em detrimento do que se faz privilegia o que se deveria fazer, mas aprende a cair em desgraça que a preservar a sua própria pessoa. Ora, um homem que de profissão queira manter-se permanentemente bom não poderá evitar a ruína, cercado de tantos que não o são. Assim é necessário a um príncipe que deseja manter-se príncipe aprender a não usar [apenas] a bondade, praticando-a ou não de acordo com as injunções.” (Maquiavel, O Príncipe pág. 73.)
Outro ponto interessante é que para Platão o estado deve deter o controle da propriedade privada para que permaneça estável. Porém, segundo Maquiavel, quando o estado interfere na propriedade dos indivíduos ou em seus bens, estes não são capazes de perdoar, tornando o governo instável. Contudo, tanto Maquiavel quanto Platão concordam que o governante deve possuir o conhecimento da arte da guerra. Em Platão, para que possa garantir um estado de paz e, em Maquiavel, para que constitua um exército próprio capaz de manter o governo.
" - Este estudo vulgar que ensina a distinguir um, dois e três; quero dizer, em suma, a ciência dos números e do cálculo; não é certo que nenhuma arte, nenhuma ciência pode dispersá-la?
- Certo!
- Nem, por conseguinte, a arte da guerra?
- Necessariamente. " (Platão, A República, pág. 116)
Maquiavel demonstra uma separação entre ética e política, o governante nem sempre deve honrar sua palavra, ele a deve fazer na medida do possível. Sempre que, para evitar grande dor futura, o príncipe tiver de causar uma pequena dor no presente é melhor que ele o faça. Sobe a perspectiva platônica, o governante não precisa parecer, ele é, pois governa por meio das verdades absolutas, dessa forma sempre optam pela melhor opção.
É necessário lembrar também que para Platão, tanto os homens quanto as mulheres podem se tornar governantes, desde que tenham passado por todo processo de educação e estejam preparados para governar. Segundo Maquiavel, para se tornar governante é necessário que você herde o governo ou que o conquiste, a educação e o conhecimento não estão ligados diretamente à ascensão ao governo, mais são fatores determinantes para que não o perca. Platão ainda considera como parte da formação do governante que aprenda sobre matemática, música, astronomia e geometria, além de ter conhecimentos da gramática, da lógica e da retórica.
“A classificação ora proposta resumi-se da seguinte forma: Ciência dos números, Geometria plana, Estereometria, Ciência do movimento e astronomia / música. Nota-se que as ciências são alinhadas em ordem de complexidade crescente, Cada ciência, independente das posteriores, deve apoiar-se em todas as precedentes. Assim fica evidente a unidade orgânica das disciplinas.”(Platão, A República, Pg 130)
Por último Maquiavel aponta que não basta apenas o governante atentar-se a seguir os passos dos que foram grandes, pois em cada época deve-se governar e agir de uma forma diferente, o governante deve atentar-se à fortuna evitando-a com virtú e combatendo-a com força e veemência, pois somente assim poderá, em conjunto com o que já foi dito, manter o poder, a soberania e a ordem. Platão em nenhum momento considera essas ações que independem do governante, contudo o governante sempre está preparado para qualquer situação que venha a surgir, pois este possui o conhecimento necessário para agir da melhor maneira.

Conclusão
Apesar das diferenças entre as concepções políticas dos dois autores, um idealista e um realista, e dos diferentes contextos históricos de cada um, podemos perceber que tanto Platão quanto Maquiavel consideram importante o fator educação para o governante, isto é, tanto em um quanto no outro não é possível que se vingue um estado onde o governante não saiba de que forma agir.
Uma clara dicotomia entre os dois pensadores está no objetivo de cada um. Maquiavel cria um manual com o objetivo de orientar um príncipe a manter-se no poder, seu real objetivo é tratar das formas de ação do príncipe para que esse mantenha o controle de seu principado. Platão, por sua vez, cria uma teoria para instaurar um novo tipo de poder, baseado apenas em deduções de uma forma idealizada a partir de suas concepções filosóficas.
Cabe ressaltar que o contexto histórico também foi fator fundamental nas concepções políticas dos autores. Platão trata especificamente da pólis que é um fenômeno de sua época, já Maquiavel trata as monarquias, o surgimento dos primeiros estados nacionais absolutistas. Essas perspectivas refletem em todas as obras dos autores.
Fora o grande abismo ideológico e de época que separa os dois pensadores, eles parecem concordar no ponto em que tange a caracterização do bom governo. Em Maquiavel o bom governo é aquele que é mantido por um bom governante e esse tem por característica ser racional e conseguir manter o poder por um grande período. Para Platão, o bom governante é o rei filósofo, esse por sua vez, deve reger um governo que não degenera, guiado pela razão mais pura que perduraria através dos tempos.







Bibliografia

- MAQUIAVEL, N. – O príncipe
- PLATÃO – A república
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